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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS RELATIVOS ÀS OBRAS DE DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO TRECHO VII DO RIO DAS OSTRAS, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À MITIGAÇÃO, CONTROLE E COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA INTERVENÇÃO, CONFORME LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA COM DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAP/LAI) N° 4005/2024 E AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE VEGETAÇÃO (AUC) N° 1004/2024.

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU · EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú

Valor estimadoR$ 1.672.861,92
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Dados da publicação

CompraPE 12Controle PNCP07854402000100-1-000040/2026ProcessoPE 12/2026ÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão07854402000100Unidade compradoraEMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário CamboriúLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação17/06/2026, 00:00Abertura17/06/2026, 18:00Encerramento02/07/2026, 13:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Afinidade estimada pelos termos “prevencao, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Camboriú/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · Programa de Supervisão Ambiental

R$ 50.185,84

Quantidade: 1 · Unidade: mês/entrega · Unitário: R$ 50.185,84 · Em andamento

Item 2 · Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores

R$ 50.185,84

Quantidade: 1 · Unidade: mês/entrega · Unitário: R$ 50.185,84 · Em andamento

Item 3 · Programa de Prevenção dos Processos Erosivos

R$ 50.185,84

Quantidade: 1 · Unidade: mês/entrega · Unitário: R$ 50.185,84 · Em andamento

Item 4 · Programa de Comunicação Social

R$ 50.185,85

Quantidade: 1 · Unidade: mês/entrega · Unitário: R$ 50.185,85 · Em andamento

Item 5 · Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos

R$ 50.185,84

Quantidade: 1 · Unidade: mês/entrega · Unitário: R$ 50.185,84 · Em andamento

Item 6 · Programa de Gerenciamento do Material de Dragagem

R$ 50.185,84

Quantidade: 1 · Unidade: mês/entrega · Unitário: R$ 50.185,84 · Em andamento

Item 7 · Programa de Monitoramento da Qualidade da Água

R$ 133.828,96

Quantidade: 1 · Unidade: mês/entrega · Unitário: R$ 133.828,96 · Em andamento

Item 8 · Programa de Monitoramento dos Macroinvertebrados Bentônicos

R$ 133.828,95

Quantidade: 1 · Unidade: mês/entrega · Unitário: R$ 133.828,95 · Em andamento

Item 9 · Programa de acompanhamento da supressão vegetal

R$ 50.185,84

Quantidade: 1 · Unidade: mês/entrega · Unitário: R$ 50.185,84 · Em andamento

Item 10 · Levantamento hidrográfico (LH) de “fim de dragagem” da área dragada

R$ 50.185,86

Quantidade: 1 · Unidade: mês/entrega · Unitário: R$ 50.185,86 · Em andamento