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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços relacionados à gestão dos recursos financeiros do regime próprio de previdência - RPPS do município de Indaial

INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIAL - INDAPREV · Indaprev - Instituto de Previdencia dos Servidores

Valor estimadoR$ 76.800,00
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Dados da publicação

CompraPRI 1Controle PNCP07855180000132-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoINSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIAL - INDAPREVCNPJ do órgão07855180000132Unidade compradoraIndaprev - Instituto de Previdencia dos ServidoresLocalIndaial/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7740-3/00Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

  1. CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da PRONTO AR PULMOCLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 80.978.596/0001-38, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Antônio de Lucca, nº 91, salas 404/406/407, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.811-503, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCIL 56 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
  2. CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da UDOC - UNIDADE DE DENSITOMETRIA ÓSSEA CRICIÚMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.104.956/0001-33, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, sala 1507, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.801-250, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCIL 59 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
  3. CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores do SCHEIDT MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.617.086/0001-50, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Avenida Estevão Emı́lio de Souza, nº 24, salas 202 e 203, Bairro Ceará , Criciúma/SC, CEP 88.815-180, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCIL 60 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 18/08/2026
  4. CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores do CARDIO VITTA - DIAGNÓSTICOS EM CARDIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.841.656/0001-77, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Antônio de Lucca, nº 91, salas 504 505 506 507, Bairro Pio Corrêa, Criciúma/SC, CEP 88.811-503, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCIL 57 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 18/08/2026
  5. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO RCO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE JABORADL 285 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/08/2026
  6. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SEGURO PODERÁ COMPROMETER RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA E PODENDO OCASIONAR A INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS. TAL SITUAÇÃO PODERÁ PREJUDICAR O TRANSPORTE ESCOLAR E O USO DO VEÍCULO.MUNICIPIO DE JABORADL 281 · Jaborá/SC · Dispensa · 12/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "SAÚDE E GESTÃO: DESCOMPLICANDO O USO DE RECURSOS FINANCEIROS", PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MASSARANDUBAPRI 22 · Massaranduba/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de 01 (um) veículo zero quilometro para a Defesa Civil, através de Transferência de recursos financeiros através de emenda paramentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 1088/2026, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.MUNICIPIO DE URUSSANGAPE 28 · Urussanga/SC · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. Contratação de Empresa Especializada para a Construção da quadra coberta, horta, caixa de areia e parque infantil na Escola Mun. Profº Ernesto César Mariot, Localizada no Bairro De Villa, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3915/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.MUNICIPIO DE URUSSANGACC 17 · Urussanga/SC · Concorrência - Presencial · 31/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLETOS, INCLUINDO LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, ESTUDOS, CÁLCULOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, APROVAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO123 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiros, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Indaial/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.