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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA OU PRODUTOR RURAL PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO MUNICIPIO DE VARRE SAI RJ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARRE-SAI · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 77.439,01
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra35 | Processo 4846Controle PNCP07900983000161-1-000008/2025Processo35ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARRE-SAICNPJ do órgão07900983000161Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalVarre-Sai/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2025, 16:05Abertura08/09/2025, 08:00Encerramento08/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

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  6. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05559/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05560/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  8. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05561/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Varre-Sai/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.