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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e manutenção do prédio da Câmara Municipal de Campo Erê/SC, compreendendo a recuperação e substituição de revestimentos cerâmicos das calçadas frontais e laterais, execução de calçada com blocos intertravados – paver –, execução de piso podotátil, recuperação e nivelamento de trechos de concreto, serviços de impermeabilização, pintura interna e externa do prédio, pintura de gra

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAMPO ERE SANTA CATARINA · MSC-CÂMARA MUNICIPAL CAMPO ERÊ SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 50.474,81
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP07903173000169-1-000001/2026Processo007/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAMPO ERE SANTA CATARINACNPJ do órgão07903173000169Unidade compradoraMSC-CÂMARA MUNICIPAL CAMPO ERÊ SANTA CATARINALocalCampo Erê/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 16:38Abertura08/09/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

documentos pertinentes disponíveis no link: https://www.campoere.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2026/dispensa-no-007-2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9529-1/99Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

  1. Contratação de instituição especializada para desenvolvimento e implementação da Universidade Corporativa em Rede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina – UniCRECI em Rede, contemplando planejamento metodológico, diagnóstico institucional, modelagem de competências, desenvolvimento de trilhas de aprendizagem, implantação de Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA), desenvolvimento do agente educacional inteligente NeoCorretor Digital, produção de objetos.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC69 · Florianópolis/SC · Dispensa · 02/09/2026
  2. PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE TIMBÓ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MÁQUINAS NO SISTEMA CASHLESS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS E LIMPEZA DO LOCAL.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPCE 93 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE OS TEMAS "MÓDULO I: METODOLOGIAS ATIVAS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR'' (DAS 08H00 ÀS 12H00) E "MÓDULO II: METODOLOGIAS ATIVAS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR'' (DAS 13H30 ÀS 17H30) - PARA O DIA 21/08, NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC NA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC75 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
  4. Serviços de limpeza e conservação destinados aos espaços públicos que serão utilizados para o PARAJASC 2026, incluindo também o serviços de manuseio de objetos e o auxílio na locomoção dos paratletasMUNICIPIO DE CHAPECO346 · Chapecó/SC · Dispensa · 13/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE O TEMA “METODOLOGIAS ATIVAS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR” (08H00 ÀS 12H00 E DAS 14H00 ÀS 18H00 DE CADA DIA) - MINISTRADAS NOS DIAS 05 E 06/02, NOS EVENTOS WORKSHOP SÃO BENTO DO SUL E MAFRA/SC - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GRELHA SIMPLES DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL NODULAR E GRELHA DE CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO, SENDO UM DOS OBJETOS ITEM QUE RESTOU FRACASSADO NA LICITAÇÃO Nº 145/2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE NOVA TRENTO/SC.MUNICIPIO DE NOVA TRENTOPE 23 · Nova Trento/SC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada, credenciada pela agência internacional Crossref, para o fornecimento de 01 (um) prefixo institucional exclusivo e de 100 (cem) registros de DOI (Digital Object Identifier), destinados ao registro eletrônico de objetos digitais.POLICIA CIVIL112 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO, MANUSEIO DE OBJETOS E AUXÍLIO DE LOCOMOÇÃO PARA OS PARATLETAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO PARAJASC 2026, NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC.MUNICIPIO DE CHAPECO276 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  9. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MÓDULO DE TRANSPORTE INTERNO COM CAPACIDADE PARA 08 (OITO) CRIANÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO BERÇÁRIO DO CEIM CINDERELA, COMPOSTO POR ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE EM AÇO CARBONO, ASSENTOS INDIVIDUAIS TIPO CONCHA EM POLIPROPILENO COM CINTOS DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS, APOIO PARA OS PÉS, SISTEMA DE FREIO COM ACIONAMENTO DUPLO, RODÍZIOS DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA-CHOQUES DE PROTEÇÃO, ALÇA PARA CONDUÇÃO, BOLSA PORTA-OBJETOS E CAIXA DE SOM ACOPLADA, PROPORCIONANDO SEGURANÇA, CONFORTO E PRATICIDADE NOS DESLOCAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E ÀS DIRETRIZES DE SEGURANÇA ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECODL 180 · Águas de Chapecó/SC · Dispensa · 17/06/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O AGENCIAMENTO DE POSTO DO CORREIO NO MORRO DOS CONVENTOS, MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, PARA EXECUTAR OS TRABALHOS DE TRIAGEM E RECEBIMENTO DE OBJETOS POSTAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).MUNICIPIO DE ARARANGUAPCE 89 · Araranguá/SC · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “objetos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Erê/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.