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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Envelopes de Segurança, para o armazenamento seguro e organizado das provas de concursos públicos e processos seletivos, bem como ao acondicionamento dos itens pessoais dos candidatos inscritos durante a realização das avaliações, garantindo a integridade, sigilo, preservação e devolução dos documentos e pertences durante todo o período de guarda e tramitação do certame. Empenho Ordinário.

FACULDADE MUNICIPAL DE PALHOCA · Faculdade Municipal de Palhoça

Valor estimadoR$ 920,00
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Dados da publicação

CompraPDE 5Controle PNCP07933452000175-1-000005/2026Processo9/2026ÓrgãoFACULDADE MUNICIPAL DE PALHOCACNPJ do órgão07933452000175Unidade compradoraFaculdade Municipal de PalhoçaLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 13:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para microscopia para uso didático-pedagógico no Laboratório de Práticas Pedagógicas (LPP) do Curso de Pedagogia da Faculdade Municipal de Palhoça (FMP). Empenho Ordinário. EMENDA IMPOSITIVA 4133/2026 - DEPUTADO MARIO MOTTA (CONVÊNIO) - SUBAÇÃO: 14227 - OBJETO: Estruturação do laboratório de práticas pedagógicas e brinquedoteca para a Faculdade Municipal.PCE 9 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  2. Aquisição de lousa digital interativa de 86 polegadas (86"), integrada a quadro branco retrátil com superfície em aço cerâmico, destinadas à Faculdade Municipal de Palhoça.PCE 8 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  3. Contratação de serviço técnico especializado para realização de palestra de formação com o tema "Comunicação Assertiva nas Relações de Trabalho", com carga horária de 4 (quatro) horas, a ser ministrada pela Dra. Marilu Diez Lisboa, em benefício dos servidores da Faculdade Municipal de Palhoça. Empenho Ordinário.PRI 7 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026
  4. Aquisição de Mesas Escolares Coletivas, formato triangular 45 graus, estrutura metálica leve e resistente, rodizíos para fácil mobilidade e formato modular que facilita a formação de grupos ou arranjos dinâmicos em sala de aula. Empenho ordinário. EMENDA IMPOSITIVA 4133/2026 - DEPUTADO MARIO MOTTA (CONVÊNIO) - SUBAÇÃO: 14227 - OBJETO: Estruturação do laboratório de práticas pedagógicas e brinquedoteca para a Faculdade Municipal.PCE 6 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. Contratação de serviços continuados de hospedagem e manutenção de site institucional.PCE 4 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  6. Contratação de serviço de Biblioteca Virtual, com acervo online que atenda as demandas dos cursos oferecidos pela Faculdade Municipal de Palhoça (Anexo I), garantindo disponibilidade ilimitada e multiusuário para até 1.100 usuários simultâneos. Empenho Ordinário.PCE 3 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
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CNAE relacionado 3292-2/02Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional

  1. Participação de servidor da Prefeitura Municipal de Palhoça no curso "Credenciamento, SICX e Plataforma Contrata + Brasil", realizado na modalidade on-line ao vivo, nos dias 19 e 20 de outubro de 2026, com carga horária de 16 horas. O objetivo do curso é capacitar os servidores quanto aos procedimentos e ferramentas eletrônicas aplicáveis às contratações públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento técnico, a segurança jurídica e a modernização dos processos administrativos do Município. PARTICIPANTES: 1. Amanda Xavier - Matrícula: 37654173 2. Aryani Oliveira Velho - Matrícula: 70016215 3. Aurora Irinesia Lamim Farias - Matrícula: 80015 4. Letícia Ramos de Abreu - Matrícula: 37631305 5. Josilaine Aparecida Mozer - Matrícula: 3769722 6. Sandra Pereira de Abreu Oliveira - Matrícula: 3745776MUNICIPIO DE PALHOCAPRI 235 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
  2. Aquisição de kit de som e iluminação, a contratação visa atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Palhoça na realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, turísticos e comunitários. Os equipamentos são essenciais para garantir a qualidade da comunicação, visibilidade, segurança e adequada execução das atividades promovidas pelo Município. ordináriaMUNICIPIO DE PALHOCAPDE 219 · Palhoça/SC · Dispensa · 23/09/2026
  3. Aquisição de protetores auriculares tipo concha no intuito de garantia da segurança e integridade física dos agentes de endemias durante a execução das atividades de aplicação de inseticidas por meio de equipamentos de UBV (Ultrabaixo Volume) motorizados. Tal solicitação encontra fundamentação em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e demais legislações sanitárias vigentes. Destaca-se que a utilização do referido equipamento visa mitigar riscos ocupacionais inerentes à atividade, reduzindo a exposição dos operadores a ruídos excessivos proveniente dos equipamentos, prevenindo agravos à saúde e assegurando condições adequadas de trabalho.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRD 89 · Palhoça/SC · Dispensa · 22/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada nos serviços de natureza continuada de guarda, gestão e digitalização de documentos, sob demanda, oferecendo sigilo das informações, segurança e condições de preservação dos documentos, para a Câmara Municipal de Palhoça - CMP/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e detalhadas no Termo de Referência, SOB DEMANDA.CAMARA MUNICIPAL DE PALHOCA5 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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  6. Contratação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para a reforma parcial da sede da SAMAE Palhoça. A reforma da edificação da Secretaria Executiva de Saneamento - SAMAE é necessária em razão do desgaste e da deterioração de seus elementos construtivos, com ocorrência de infiltrações, danos nos pisos, problemas na guarita e pontos de desplacamento na platibanda. A intervenção visa restabelecer as condições de segurança, funcionalidade, conservação e durabilidade do imóvel, preservar o patrimônio público e garantir melhores condições para servidores e usuários, reduzindo ainda a necessidade de futuras manutenções corretivas. EMPENHO GLOBAL.MUNICIPIO DE PALHOCACCE 225 · Palhoça/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/09/2026
  7. Aquisição de materiais e insumos destinados à realização de exames de colposcopia na Rede Municipal de Saúde, visando garantir a continuidade da assistência, a adequada investigação diagnóstica das alterações do colo do útero, a realização segura de biópsias cervicais e a detecção precoce do câncer do colo uterino, promovendo qualidade, segurança e efetividade no atendimento às pacientes.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRD 83 · Palhoça/SC · Dispensa · 26/08/2026
  8. Aquisição de materiais destinados às atividades de limpeza e manutenção das praias e áreas públicas do Município, compreendendo bobina plástica de saco biodegradável e luva de segurança tricotada em algodão.MUNICIPIO DE PALHOCAPCE 213 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  9. Aquisição e instalação de fechadura digital com reconhecimento facial (sistema de controle de acesso por reconhecimento facial), incluindo o fornecimento dos equipamentos, acessórios, materiais e serviços necessários à sua completa instalação, configuração e funcionamento, visando garantir o controle de acesso às dependências da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do Município de Palhoça, proporcionando maior segurança aos servidores, aos bens patrimoniais e aos documentos e informações sob sua responsabilidade,MUNICIPIO DE PALHOCAPDE 203 · Palhoça/SC · Dispensa · 19/08/2026
  10. Serviço de instalação, ampliação e manutenção do sistema de monitoramento por câmeras de segurança dos abrigos Nova Direção e Pequeno Cidadão, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, instalação e adequações necessárias para o pleno funcionamento do sistema de segurança. Novo processo digital pois o n.º 24950 - Adm nº 15/2026 foi cancelado.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCAPDE 17 · Palhoça/SC · Dispensa · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “seguranca, pessoal”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palhoça/SC.