DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de protetores auriculares tipo concha no intuito de garantia da segurança e integridade física dos agentes de endemias durante a execução das atividades de aplicação de inseticidas por meio de equipamentos de UBV (Ultrabaixo Volume) motorizados. Tal solicitação encontra fundamentação em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e demais legislações sanitárias vigentes. Destaca-se que a utilização do referido equipamento visa mitigar riscos ocupacionais inerentes à atividade, reduzindo a exposição dos operadores a ruídos excessivos proveniente dos equipamentos, prevenindo agravos à saúde e assegurando condições adequadas de trabalho.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 5.196,00
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Dados da publicação

CompraPRD 89Controle PNCP12092636000190-1-000088/2026Processo88/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão12092636000190Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalPalhoça/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 11:54Abertura18/09/2026, 15:00Encerramento22/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras