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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de servidor da Prefeitura Municipal de Palhoça no curso "Credenciamento, SICX e Plataforma Contrata + Brasil", realizado na modalidade on-line ao vivo, nos dias 19 e 20 de outubro de 2026, com carga horária de 16 horas. O objetivo do curso é capacitar os servidores quanto aos procedimentos e ferramentas eletrônicas aplicáveis às contratações públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento técnico, a segurança jurídica e a modernização dos processos administrativos do Município. PARTICIPANTES: 1. Amanda Xavier - Matrícula: 37654173 2. Aryani Oliveira Velho - Matrícula: 70016215 3. Aurora Irinesia Lamim Farias - Matrícula: 80015 4. Letícia Ramos de Abreu - Matrícula: 37631305 5. Josilaine Aparecida Mozer - Matrícula: 3769722 6. Sandra Pereira de Abreu Oliveira - Matrícula: 3745776

MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria Municipal de Administração

Valor estimadoR$ 1.799,82
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Dados da publicação

CompraPRI 235Controle PNCP82892316000108-1-000320/2026Processo257/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALHOCACNPJ do órgão82892316000108Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministraçãoLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 17:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. Inscrição das servidoras Adriana Morsoletto Cardoso, matrícula nº 150103, Nathana Marina Diska, matrícula nº 3767775, Elaine Dos Santos Heberle, Matrícula n°3767986, Maria Fernanda Farias de Bona matrícula nº 37678772-2, no curso "INTEGRASIM2026 - Integração, qualidade e desenvolvimento - Encontro Nacional dos Serviços de Inspeção Municipal e Desenvolvimento Agroindustrial, com foco em integração institucional, qualificação técnica e fortalecimento da agroindústria sustentável", promovido pela Associação de Servidores do Serviço de Inspeção Municipal do Rio Grande do Sul (ASSIM-RS). Dias 28, 29 e 30 de setembro de 2026, 20h de capacitação, modalidade presencial, local Fundação Casa das Artes, Rua Herny Hugo Dreher, 127.PRI 230 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 15/09/2026
  8. Contratação de empresa para Execução de drenagem, pavimentação em concreto rígido e sinalização viária da Rua Pedro Edmundo Coelho, Bairro São Sebastião, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.CCE 228 · Palhoça/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
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