DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de roaming internacional para móvel pessoal (SMP) póspago, com cessão de chips, em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 90004/2025 e seus anexos.
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP07947821000189-1-000032/2025Processo00058011671202505ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 17:18Abertura08/04/2025, 17:21Encerramento11/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação com valor abaixo do limite previsto na lei para Dispensa de licitação.
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