InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do servidor Moises de Moraes Bezerra no evento de capacitação: "Curso Teórico de Instrutor de voo - Avião"; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade on-line, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 22/09 a 31/10/2025, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12017512), Proposta Comercial (sei! 11985766) e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 11986096).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 1.392,00
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Dados da publicação

Compra134Controle PNCP07947821000189-1-000088/2025Processo00058.023607/2024-88ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74