InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Elton Barbarioli Netto, Giovanni Dare, Guilherme Garcia Momm, João Maria Antunes Leite, Marcelo Soares Amorim e Paulo Ricardo Almeida Forte no evento de capacitação: Airworthiness Approvals for Changing Aircraft Cabin Interiors (AACACI); promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 30/12/2024 a 28/03/2025.
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra224Controle PNCP07947821000189-1-000211/2024Processo00066.015194/2024-69ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/12/2024, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10941367) e Requerimentos de Capacitação Externa GTPL-Capacitação (sei! 10947901, 10947345, 10945191, 10948305, 10941266 e 10947772).
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC.
- Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Airport Experience Transformation; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701407) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTIS (sei! 13701406).162 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços comuns de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronaves modelo AB-115 e AMT-600, e serviços de revitalização de pintura e envernizamento da aeronave Embraer-500 Phenom 10039 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Inscrição das servidoras Ana Cristina Gomes Feitosa, Vanessa Rodrigues Lima Ramos e Emília Raphael dos Santos no evento de capacitação: ICAO Annex 9 - Facilitation: Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 12/10/2026 a 16/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13719383) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento CFAL (sei! 13648847, 13649487 e 13649489).161 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Aquisição de coletes de proteção balística (conjunto completo incluindo painéis balísticos, capas externas dos coletes balísticos e bolsas de transporte) a serem utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Anac131 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Aquisição de nobreak de 15kVA, online, trifásico, para a ANAC-São José dos Campos143 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação do serviço AEROPAKSWEB, comercializado com exclusividade pela SAE International, instituição estrangeira, que permitirá o download de até 20 normas técnicas publicadas por esta instituição, conforme Nota Técnica nº 30/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13531579) e Nota Técnica nº 8/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13642251).160 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria no evento de capacitação: Advanced Topics in System Safety for Commercial Certification; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701868) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13651734).159 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).158 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrição do servidor Pedro Luiz Barros Soares no evento: 2º Curso Prático de Termo de Execução Descentralizada TED; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 21 a 25/9/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13631036), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento COORC (sei! 13662838).157 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Inscrição do servidor Gustavo Teixeira Soares no evento: Curso Presencial: Folha de Pagamento no SIAFIWEB - Execução Orçamentária e Financeira. - Atualizado com a NOVA Rotina de Repagamentos via OBPIX; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 09/09/2026 a 11/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13593476), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTFC (sei! 13538748).156 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9900-8/00Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
- Contratação de 02 intérpretes (Português/Inglês) para reunião bilateral virtual do Ministro de Estado com a ESCWA e o MOSD do Líbano, no âmbito da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, para atender à Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AESSIN).MINISTERIO DA CIDADANIA182 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 07/08/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, servidores, e colaboradores eventuais do Conselho Federal de Administração, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone, email e sistema).CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO90012 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 31/07/2025
- Contratação de serviço de agenciamento de viagens, emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, além do seguro viagem, conforme Termo de Referência, visando atender as demanda do CComGEx e demais OMs subordinadasCOMANDO DO EXERCITO90011 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 24/07/2025
- 11ª edição do China Hoje - Seminário Executivo Anna Jaguaribe", promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI, na modalidade presencial, entre os dias 08 a 12/09/2025, na China.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS275 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/07/2025
- Contratação direta, por inexigibilidade, para capacitação para o "Programa Executivo de Competências para Liderança", ofertado pela Paul H. O´Neill Escola de Assuntos Públicos e Ambientais da Universidade de Indiana (UI), em parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Liderança e Altos Executivos da Enap - Ciclos Internacionais de 2025FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA139 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/07/2025
- Prestação de serviços de comissaria aérea, sob demanda, para fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília/DF, Base Aérea de Brasília-DF, às aeronaves da FAB, utilizadas pelo Senhor Ministro de Estado do Ministério do Trabalho Emprego e respectiva comitiva, nos deslocamentos oficiais nacionais e internacionais.MINISTERIO DO TRABALHO90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 16/07/2025
- Contratação de empresa para fornecimento de números internacionais padronizados (ISBN - International Standard Book Number) para as publicações editadas e publicadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO199 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/07/2025
- Serviço de Telefonia Fixo Comutado (STFC) com fornecimento e instalação de 2 (dois) troncos SIP (SIP Trunk) com 30 (trinta) canais cada e ligações nacionais ilimitadas, além de 200 minutos por mês de ligações internacionais tarifadas.MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES90005 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/07/2025
- Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, prestado de forma contínua, de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da SENASP.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90008 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 01/07/2025
- Contratação emergencial de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas internacionais e seus serviços correlatos, tais como, assento conforto internacional e seguro viagem internacionalMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA238 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 26/06/2025