DispensaDivulgada no PNCP
aquisição Festividades e Homenagens
ESTADO DO CEARA · CEJA DE CAUCAIA CENTRO DE OPORT E APREND P JOV E ADULT
Dados da publicação
Compra202600861Controle PNCP07954480000179-1-000113/2026Processo22001015825202607ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA DE CAUCAIA CENTRO DE OPORT E APREND P JOV E ADULTLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 13:07Abertura28/01/2026, 08:00Encerramento04/02/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para suprir as necessidades da escola no ano de 2026.