AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação para a aquisição de materiais educativos e esportivos para a Escola Indígena da Aldeia Cajueiro de Poranga, justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas para a realização de atividades físicas, esportivas e recreativas no ambiente escolar. A disponibilização desses materiais contribuirá para o desenvolvimento integral dos estudantes, promovendo a saúde, a coordenação motora, a socialização, a disciplina, o trabalho em equipe e a melhoria da qualidade de vida. Além disso, a aquisição possibilitará a ampliação e diversificação das práticas pedagógicas relacionadas à Educação Física, valorizando a participação dos alunos e fortalecendo ações educativas que contribuam para seu desenvolvimento físico, cognitivo, social e cultural, em consonância com os objetivos da educação escolar indígena