DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL QUÍMICO), EM FAVOR DA EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
ESTADO DO CEARA · EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202628575Controle PNCP07954480000179-1-021170/2026Processo22001085613202689ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSALocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 15:47Abertura19/08/2026, 16:30Encerramento19/08/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É necessária para atender às atividades práticas desenvolvidas no laboratório de Química da escola, proporcionando aos alunos os insumos necessários para a realização de experimentos, aulas práticas e atividades pedagógicas previstas nos cursos ofertados., assim atendendo à EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa – CREDE 03.