DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · CEJA PROFESSORA OFELIA PORTELA MOITA
Dados da publicação
Compra202600552Controle PNCP07954480000179-1-000129/2026Processo22001010790202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA PROFESSORA OFELIA PORTELA MOITALocalTianguá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 15:23Abertura27/01/2026, 16:00Encerramento02/02/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material de Expediente visa suprir as necessidades da demanda escolar diária, assim atendendo o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA.