DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA
ESTADO DO CEARA · EEEP RITA MATOS LUNA
Dados da publicação
Compra202601073Controle PNCP07954480000179-1-000130/2026Processo22001017507202672ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP RITA MATOS LUNALocalJucás/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 15:29Abertura27/01/2026, 16:00Encerramento03/02/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA EM ATENDIMENTO AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DA EEEP RITA MATOS LUNA