DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (FREEZER E FOGÃO INDUSTRIAL)

ESTADO DO CEARA · EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra202600636Controle PNCP07954480000179-1-000141/2026Processo22001012029202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DEPUTADO PAULO BENEVIDESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 08:35Abertura28/01/2026, 09:00Encerramento03/02/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os referidos equipamentos são utilizados diariamente nas atividades do setor, sendo indispensáveis para garantir o pleno funcionamento da cozinha, o atendimento às normas sanitárias vigentes e a segurança alimentar dos usuários. A falta de manutenção adequada pode ocasionar falhas operacionais, desperdício de alimentos, aumento do consumo de energia, além de riscos à saúde e à segurança dos servidores e usuário