DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM ABRAÃO BAQUIT
Dados da publicação
Compra202600898Controle PNCP07954480000179-1-000148/2026Processo22001016326202629ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ABRAÃO BAQUITLocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 09:51Abertura28/01/2026, 10:15Encerramento04/02/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de aquisição de materiais de expediente para projetos pedagógicos e insumos administrativos.