DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L- PORTARIA 01/2026
ESTADO DO CEARA · EEM PEDRO JORGE MOTA
Dados da publicação
Compra202600931Controle PNCP07954480000179-1-000182/2026Processo22001016998202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PEDRO JORGE MOTALocalCatarina/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 15:18Abertura28/01/2026, 15:30Encerramento02/02/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando que a água fornecida pela rede de distribuição pública não está adequada para o consumo, torna-se imprescindível a aquisição de água mineral para garantir a hidratação segura de alunos, professores e demais funcionários desta instituição.A qualidade da água é um fator essencial para a saúde e o bem-estar da comunidade escolar.