DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · CAIC MARIA ALVES CARIOCA
Dados da publicação
Compra202600739Controle PNCP07954480000179-1-000190/2026Processo22001009264202607ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCAIC MARIA ALVES CARIOCALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 16:10Abertura28/01/2026, 16:20Encerramento13/02/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa garantir e proporcionar a comemoração do dia das mães, dia do professor, funcionário público, jornada pedagógica e confraternização natalina