DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA
Dados da publicação
Compra202600733Controle PNCP07954480000179-1-000245/2026Processo22001013902202686ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA CÍCERA GERMANO CORREIALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 14:15Abertura29/01/2026, 14:20Encerramento03/02/2026, 17:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender a necessidade administrativa e pedagógica para o desenvolvimento das ações desenvolvidas na escola ao longo do ano, e para uso dos professores lotados nas Unidades Prisionais no desenvolvimento das aulas.