DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE 0.1
ESTADO DO CEARA · EEM EDSON CORREA
Dados da publicação
Compra202601072Controle PNCP07954480000179-1-000251/2026Processo22001017789202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EDSON CORREALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 14:43Abertura29/01/2026, 15:00Encerramento09/02/2026, 07:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
atender as demandas da EEM EDSON CORREA