DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - 2026.2
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO
Dados da publicação
Compra202601423Controle PNCP07954480000179-1-000263/2026Processo22001022431202605ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR CLODOALDO PINTOLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 15:23Abertura29/01/2026, 16:30Encerramento05/02/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar do Ensino Médio é necessária para garantir a oferta regular de refeições aos estudantes, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)