DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA COTAÇÃO ELETRÔNICA.
ESTADO DO CEARA · EEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO
Dados da publicação
Compra202601445Controle PNCP07954480000179-1-000268/2026Processo22001023210202646ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHOLocalIguatu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 15:44Abertura29/01/2026, 16:00Encerramento04/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.