DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra202601138Controle PNCP07954480000179-1-000269/2026Processo22001009761202605ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ESTADO DO MARANHÃOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 16:02Abertura29/01/2026, 16:30Encerramento10/02/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A necessidade da compra de material de expediente é para abastecer e suprir todas as atividades e projetos que necessitam de materiais para atender todos os alunos desta unidade escolar.