DispensaDivulgada no PNCP
Cotação eletronica 02/2026 - aquisição de material educativo e esportivo em prol da EEEP RITA AGUIAR BARBOSA.
ESTADO DO CEARA · EEEP RITA AGUIAR BARBOSA
Dados da publicação
Compra202601447Controle PNCP07954480000179-1-000279/2026Processo22001022621202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP RITA AGUIAR BARBOSALocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 17:04Abertura29/01/2026, 17:10Encerramento05/02/2026, 08:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição material educativo e esportivo visa suprir as necessidades dos alunos promovendo o desenvolvimento físico e intelectual dos mesmos, além de incentivar e incluir a prática de atividades físicas no seu cotidiano, assim atendendo às necessidades da escola EEEP Rita Aguiar Barbosa.