DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gás de Cozinha GLP 13KG
ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO
Dados da publicação
Compra202601155Controle PNCP07954480000179-1-000290/2026Processo22001012509202675ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 09:48Abertura30/01/2026, 10:00Encerramento04/02/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição de gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo) se faz necessária para o pleno funcionamento das atividades da unidade escolar, especialmente no que se refere à preparação da alimentação escolar fornecida aos alunos, assim, atendendo as necessidades da EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO.