DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA
Dados da publicação
Compra202600597Controle PNCP07954480000179-1-000294/2026Processo22001009540202629ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DOUTORA ALDACI BARBOSALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 10:02Abertura30/01/2026, 12:00Encerramento04/02/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
NECESSIDADES ESCOLAR