DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR JOSE OSMAR PLACIDO SILVA
Dados da publicação
Compra202600818Controle PNCP07954480000179-1-000325/2026Processo22001.0181972026-11ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR JOSE OSMAR PLACIDO SILVALocalBarro/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 14:22Abertura30/01/2026, 15:00Encerramento05/02/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas. Os itens a serem contratados são de uso rotineiro e imprescindíveis ao desenvolvimento de tarefas internas.