DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEM DE MINEIROLÂNDIA
Dados da publicação
Compra202601287Controle PNCP07954480000179-1-000335/2026Processo22001021141202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DE MINEIROLÂNDIALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 14:47Abertura02/02/2026, 12:00Encerramento09/02/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação justifica-se por subsidiar os meios necessários à realização de eventos festivos na referida unidade, enfatizando a otimização de recursos, economia de tempo e diminuição de riscos.