Manutenção de escolas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A manutenção de imóveis escolares foca na segurança e saúde da comunidade escolar, na qualidade do ensino-aprendizagem (ambiente adequado), na preservação do patrimônio público, na otimização de recursos (evitando reformas maiores) e na promoção do bem-estar, impactando diretamente no desenvolvimento integral dos alunos e na eficiência da gestão educacional, sendo essencial para o bom funcionamento e valorização da instituição.