COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 04/2026 - Aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, destinado a manutenção da EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os materiais educativos e esportivos são essenciais para a promoção da saúde, bem-estar e desenvolvimento integral dos alunos, contribuindo para o aprimoramento das habilidades motoras, disciplina, trabalho em equipe e autoestima. Além disso, a prática de esportes é uma ferramenta eficaz no combate ao sedentarismo e ao estresse, sendo parte fundamental na formação de cidadãos mais saudáveis e engajados com a sua comunidade. A realização do presente processo de aquisição de materiais educativos e esportivos visa atender às necessidades pedagógicas da EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, com o objetivo de proporcionar aos alunos condições adequadas para o desenvolvimento de atividades físicas, esportivas e recreativas dentro do ambiente escolar. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 01/2026.