Aquisição de gás de cozinha cilindro P45 quilogramas , em favor da EEMTI Maria Vieira de Pinho.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

contratada pelo registro de preços 2024/18838, não autorização da adesão à ata na condição de carona, desde modo, o processo será realizado por cotação eletrônica. Ante o exposto justificamos a solicitação realizada formalmente por esta escola a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, a necessidade do aporte financeiro para a compra de gás P45, para atender aos alunos e toda a comunidade escolar que formam a EEMTI Maria Vieira de Pinho, com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 001/2025.