DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇAO DE SONDA DE GASTROSTOMIA E SONDAS URETRAIS DE TAMANHOS DIVERSOS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Este processo objetiva a aquisição de curativo de espuma hidrocelular ou hidropolímero com broda de silicone e curativo membrana de polímero, cada curativo possui seu portfólio de indicações, e portanto o estomaterapeuta faz a avaliação e indica o produto mais adequado para cada tipo de lesão, seja ela oriunda de pressão sobre a pele ou de outras etiologias. A LPP (Lesão por Pressão) constitui-se uma das preocupações para os serviços de saúde mundiais, por serem consideradas um dos problemas no processo de cuidar. Sua incidência, prevalência ou ausência podem ser consideradas indicadores de qualidade do cuidado podendo ser utilizados para nortear a elaboração de políticas públicas, bem como tomadas de decisão, estabelecimento de metas, e comparação entre instituições. Informamos que este item encontra-se no processo NUP 24001.056830/2025-14 em COLETA DE PREÇOS/COEXE, este processo foi aberto pela SESA em 07.07.2025 sem data prevista para conclusão