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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA

ESTADO DO CEARA · EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA

Valor estimadoR$ 1.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202601986Controle PNCP07954480000179-1-000545/2026Processo22001030735202638ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTALocalAmontada/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 12:16Abertura03/02/2026, 14:00Encerramento19/02/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

GARANTIR A REGULARIDADE FISCAL, EVITANDO MULTAS E ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM O SUPORTE CONTÁBIL ADEQUADO, CUMPRINDO AS OBRIGAÇÕES COMO RAIS, DCTF, GFIP, DIRF, SPED CONTÁBIL E ECF, ALÉM DE MANTER ATUALIZADOS SEUS REGISTROS JUNTO À RECEITA FEDERAL E CARTÓRIOS

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