DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PROTEÍNAS

ESTADO DO CEARA · EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS

Valor estimadoR$ 46.325,35

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Compra202600480Controle PNCP07954480000179-1-000578/2026Processo22001009659202600ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM TOMÉ GOMES DOS SANTOSLocalParamoti/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 15:41Abertura03/02/2026, 16:30Encerramento10/02/2026, 10:14

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Tomé Gomes dos Santos, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios.

Item 1 · CARNE BOVINA, CHARQUEADA DIANTEIRO, A VACUO, TRANSPARENTE, ROTULADO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98 DA RESOLUCAO DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, VALIDADE MINIMA DE 06 MESES, EMBALAGEM 500.0 GRAMAS

R$ 2.500,00

Quantidade: 100 · Unidade: EMBALAGEM 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: A C F VIANA NETO & CIA LTDA · 23434790000119

Item 2 · CARNE BOVINA, COXAO MOLE, SEM ADICAO DE SAL, SEM OSSO, FATOR DE CORRECAO DE 1,10 - 1,17, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELAO LACRADA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 16.000,00

Quantidade: 400 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: A C F VIANA NETO & CIA LTDA · 23434790000119

Item 3 · CARNE BOVINA, DE SOL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, VALIDADE, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 6.240,00

Quantidade: 160 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 39,00 · Homologado

Fornecedor: A C F VIANA NETO & CIA LTDA · 23434790000119

Item 4 · CARNE BOVINA, MUSCULO, MOIDA, CONGELADA, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELAO LACRADA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, N° DO LOTE, VALIDADE, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 1.945,35

Quantidade: 99 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 19,65 · Homologado

Fornecedor: A C F VIANA NETO & CIA LTDA · 23434790000119

Item 5 · CARNE BOVINA, PATINHO SEM OSSO, SEM ADICAO DE SAL, CONGELADA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 9.500,00

Quantidade: 250 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 38,00 · Homologado

Fornecedor: A C F VIANA NETO & CIA LTDA · 23434790000119

Item 6 · CARNE SUINA, LOMBO, SEM OSSO, SEM TEMPERO, SEM ADICAO DE SAL, CONGELADA, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 5.100,00

Quantidade: 170 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 30,00 · Homologado

Fornecedor: A C F VIANA NETO & CIA LTDA · 23434790000119

Item 7 · PEIXE, FILE DE TILAPIA, SEM ESPINHA, LIMPAS E SECAS, NAO VIOLADAS, CONGELADO, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, Nº DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 5.040,00

Quantidade: 140 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 36,00 · Homologado

Fornecedor: A C F VIANA NETO & CIA LTDA · 23434790000119