DispensaDivulgada no PNCP

Gêneros Alimentícios de Mercantil.

ESTADO DO CEARA · LICEU PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO

Valor estimadoR$ 65.486,20

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Compra202601744Controle PNCP07954480000179-1-000634/2026Processo22001027503202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraLICEU PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHOLocalBrejo Santo/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 10:07Abertura04/02/2026, 11:00Encerramento12/02/2026, 10:47

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de gêneros alimentícios faz-se necessária para garantir o adequado atendimento às necessidades nutricionais dos usuários/beneficiários, assegurando a oferta regular de refeições de qualidade, em quantidade suficiente e dentro dos padrões de higiene e segurança alimentar. Tal aquisição é essencial para a manutenção das atividades rotineiras da instituição, contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e do bom desempenho dos atendidos, bem como para o cumprimento das normas e diretrizes vigentes relacionadas à alimentação adequada. Ressalta-se ainda que a reposição periódica dos gêneros alimentícios evita a descontinuidade dos serviços, previne a escassez de insumos básicos e assegura o funcionamento regular das ações desenvolvidas por esta unidade.

Item 1 · OVO, DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO, PESO MINIMO 50G, UNIDADES RECOBERTAS COM PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, CERTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, AVULSO 1.0 UNIDADE

R$ 3.000,00

Quantidade: 6000 · Unidade: AVULSO 1.0 UNIDADE · Unitário: R$ 0,50 · Homologado

Fornecedor: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS · 51276059000148

Item 2 · FLOCOS, DE MILHO PRE COZIDO, TIPO FLOCAO, SEM ADICAO DE SAL, ENRIQUECIDO DE FERRO E ACIDO FOLICO VITAMINA B9, NAO CONTEM GLUTEN, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS

R$ 3.250,00

Quantidade: 2500 · Unidade: SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 1,30 · Homologado

Fornecedor: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS · 51276059000148

Item 3 · CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 250.0 GRAMAS

R$ 2.100,00

Quantidade: 210 · Unidade: PACOTE 250.0 GRAMAS · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS · 51276059000148

Item 4 · ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 384,00

Quantidade: 120 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 3,20 · Homologado

Fornecedor: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS · 51276059000148

Item 5 · SAL, REFINADO, IODADO, CLORETO DE SODIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE SUJIDADE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 168,00

Quantidade: 210 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 0,80 · Homologado

Fornecedor: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS · 51276059000148

Item 6 · DOCE, TIPO RAPADURA, DROPS OU CUBINHOS, SABOR NATURAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, SOLIDA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 2.100,00

Quantidade: 300 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 7,00 · Homologado

Fornecedor: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS · 51276059000148

Item 7 · VINAGRE, ALCOOL, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, FRASCO 500.0 MILILITROS

R$ 240,00

Quantidade: 200 · Unidade: FRASCO 500.0 MILILITROS · Unitário: R$ 1,20 · Homologado

Fornecedor: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS · 51276059000148

Item 8 · ARROZ, PARBOLIZADO, GRAOS INTEIROS, LONGO FINO, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 12.110,00

Quantidade: 3500 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 3,46 · Homologado

Fornecedor: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS · 51276059000148

Item 9 · OLEO VEGETAL, DE SOJA, COMESTIVEL, PURO, REFINADO, RICO EM VITAMINA E, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILILITROS

R$ 5.760,00

Quantidade: 900 · Unidade: EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILIL · Unitário: R$ 6,40 · Homologado

Fornecedor: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS · 51276059000148

Item 10 · FEIJAO, CARIOCA, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA

R$ 4.050,00

Quantidade: 900 · Unidade: SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 4,50 · Homologado

Fornecedor: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS · 51276059000148