DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição Gênero Alimentício em favor dos alunos da E.E.E. P. Professor Moreira de Sousa

ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA

Valor estimadoR$ 62.356,75

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Compra202601945Controle PNCP07954480000179-1-000636/2026Processo22001.0323992026-68ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 10:11Abertura04/02/2026, 10:12Encerramento11/02/2026, 17:41

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

garantir melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

Item 1 · OLEO VEGETAL, DE SOJA, COMESTIVEL, PURO, REFINADO, RICO EM VITAMINA E, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILILITROS

R$ 2.000,00

Quantidade: 250 · Unidade: EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILIL · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Fornecedor: J. VITOR PEREIRA GONCALVES LTDA · 62996340000171

Item 2 · MILHO, MUNGUNZA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMAS

R$ 280,00

Quantidade: 70 · Unidade: PACOTE 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 4,00 · Homologado

Fornecedor: J. VITOR PEREIRA GONCALVES LTDA · 62996340000171

Item 3 · CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 250.0 GRAMAS

R$ 1.575,00

Quantidade: 150 · Unidade: PACOTE 250.0 GRAMAS · Unitário: R$ 10,50 · Homologado

Fornecedor: J. VITOR PEREIRA GONCALVES LTDA · 62996340000171

Item 4 · PAO, MASSA FINA, TIPO HAMBURGUER OU HOT DOG, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, AGUA, SAL E FERMENTO QUIMICO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICOS, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS E QUANTIDADE DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMAS

R$ 7.105,00

Quantidade: 1015 · Unidade: PACOTE 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 7,00 · Homologado

Fornecedor: J. VITOR PEREIRA GONCALVES LTDA · 62996340000171

Item 5 · SAL, REFINADO, IODADO, CLORETO DE SODIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE SUJIDADE, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 1.014,00

Quantidade: 780 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 1,30 · Homologado

Fornecedor: J. VITOR PEREIRA GONCALVES LTDA · 62996340000171

Item 6 · ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 4.895,00

Quantidade: 890 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Item 7 · ARROZ, PARBOLIZADO, GRAOS INTEIROS, LONGO FINO, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 13.200,00

Quantidade: 2200 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Item 8 · FLOCOS, DE MILHO PRE COZIDO, TIPO FLOCAO, SEM ADICAO DE SAL, ENRIQUECIDO DE FERRO E ACIDO FOLICO VITAMINA B9, NAO CONTEM GLUTEN, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS

R$ 4.750,00

Quantidade: 1900 · Unidade: SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 2,50 · Homologado

Item 9 · FEIJAO, PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA

R$ 1.680,00

Quantidade: 210 · Unidade: SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Item 10 · FEIJAO, DE CORDA, TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE DE POLIETILENO, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA

R$ 3.150,00

Quantidade: 450 · Unidade: SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 7,00 · Homologado