Aquisição de Geladeiras para atendimento das demandas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação do referido eletrodoméstico atende ao interesse público, ao assegurar que as condições de trabalho estejam em conformidade com as demandas operacionais e de bem-estar dos servidores. Tal medida contribui para a saúde, motivação e eficiência dos profissionais da SSPDS, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade e no fortalecimento da segurança pública e da defesa social. Portanto, a aquisição de geladeiras configura-se como uma ação estratégica e necessária ao bom desempenho das funções institucionais da SSPDS, alinhando-se aos seus objetivos de promover uma gestão pública eficiente, segura e de qualidade.