DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR JOSE OSMAR PLACIDO SILVA
Dados da publicação
Compra202601736Controle PNCP07954480000179-1-000690/2026Processo22001.0305902026-75ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR JOSE OSMAR PLACIDO SILVALocalBarro/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 14:26Abertura04/02/2026, 15:00Encerramento10/02/2026, 12:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender às demandas da Administração Pública relacionadas à realização de eventos oficiais, solenidades e homenagens de interesse público