DispensaDivulgada no PNCP

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2026 - Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, destinado a manutenção da EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA.

ESTADO DO CEARA · EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA

Valor estimadoR$ 1.276,40
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Dados da publicação

Compra202602107Controle PNCP07954480000179-1-000692/2026Processo22001031825202646ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTALocalAlto Santo/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 14:29Abertura04/02/2026, 14:35Encerramento10/02/2026, 17:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA possui uma infraestrutura que exige materiais elétricos e eletrônicos em bom estado de funcionamento para garantir a continuidade das aulas, a utilização eficiente dos recursos tecnológicos, e o atendimento aos alunos e profissionais da educação. Investir na melhoria da infraestrutura escolar contribui diretamente para um ambiente de aprendizado mais eficiente e agradável, o que é essencial para o desenvolvimento educacional dos estudantes. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 01/2026, através do presente processo que visa não apenas atender à esse tipo de necessidade, mas também garantir a conformidade legal e a otimização dos recursos públicos, promovendo um ambiente escolar adequado ao processo de ensino-aprendizagem.