DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ
Dados da publicação
Compra202601911Controle PNCP07954480000179-1-000701/2026Processo22001030749202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:05Abertura05/02/2026, 12:00Encerramento10/02/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Esse material assegura que alunos e profissionais tenham os recursos essenciais disponíveis, evitando prejuízos ao processo de ensino e ao bom funcionamento da instituição.