DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP RITA MATOS LUNA
Dados da publicação
Compra202602508Controle PNCP07954480000179-1-000702/2026Processo22001035785202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP RITA MATOS LUNALocalJucás/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:09Abertura04/02/2026, 15:10Encerramento11/02/2026, 07:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP RITA MATOS LUNA