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DispensaDivulgada no PNCP

CONCLUSÃO DA OBRA DO PÁTIO COBERTO E ACESSO.

ESTADO DO CEARA · EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES

Valor estimadoR$ 86.976,54
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Dados da publicação

Compra202601313Controle PNCP07954480000179-1-000722/2026Processo22001164505202591ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ROMEU DE CASTRO MENEZESLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:50Abertura05/02/2026, 15:00Encerramento10/02/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Visa suprir as necessidades da comunidade escolar, garantindo segurança, acessibilidade e condições adequadas de uso, assegurando o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas.

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