DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MERENDA CONVENCIONAL (CLASSES VARIADAS)
ESTADO DO CEARA · EEM PEDRO JORGE MOTA
Dados da publicação
Compra202602142Controle PNCP07954480000179-1-000733/2026Processo22001032611202697ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PEDRO JORGE MOTALocalCatarina/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 16:50Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento10/02/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar tem como objetivo suprir as necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na escola de tempo integral, garantindo alimentação saudável, equilibrada e em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)