DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES
Dados da publicação
Compra202602112Controle PNCP07954480000179-1-000734/2026Processo22001031403202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMESLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 16:51Abertura05/02/2026, 14:00Encerramento19/02/2026, 08:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O serviço de dedetização e limpeza da caixa d¿água é necessário para garantir a higiene, a qualidade da água consumida e a saúde de alunos e funcionários, prevenindo a proliferação de pragas e a contaminação do ambiente escolar.