DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS
Dados da publicação
Compra202614212Controle PNCP07954480000179-1-009232/2026Processo22001079373202683ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA JOSÉ MEDEIROSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 07:54Abertura15/04/2026, 09:00Encerramento20/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de acondicionamento e embalagem justifica-se pela necessidade de garantir a integridade, conservação, transporte seguro e higiene de materiais diversos, além de assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais. Essencial para atender normas sanitárias, prevenir contaminações e organizar setores.