DispensaDivulgada no PNCP
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS.
ESTADO DO CEARA · EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA
Dados da publicação
Compra202614048Controle PNCP07954480000179-1-009251/2026Processo22001079411202606ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOALocalPacajus/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 09:07Abertura15/04/2026, 09:10Encerramento20/04/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Suprir a demanda de gás utilizado no preparo da merenda escolar. Sem o qual não é possível o preparo de merenda cozida; servida durante todo o ano letivo nesta unidade escolar.