DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÁS ARGÔNIO 5.0, ANALÍTICO ULTRAPURO.

ESTADO DO CEARA · NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA

Valor estimadoR$ 32.200,00
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Dados da publicação

Compra202614138Controle PNCP07954480000179-1-009257/2026Processo31042000079202653ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraNUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 09:26Abertura15/04/2026, 10:00Encerramento20/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

O objeto apoiará as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) vinculadas ao Projeto “Geração de Hidrogênio Renovável a partir de Espécies Nativas e Adaptadas”, aprovado junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com recursos provenientes do Edital FUNDECI 01/2023 – Energias Renováveis – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, inserido no MAPP 89. A necessidade decorre do fato do gás argônio 5.0 ser necessário para o funcionamento do equipamento de Espectrometria de Emissão Óptica com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-OES), utilizado para atender ao projeto de pesquisa laboratorial, conforme ETP. A ausência deste objeto comprometeria a execução e análises propostas no projeto, especialmente as relacionadas à avaliação da eficiência dos processos de digestão anaeróbia. Essa limitação impactaria diretamente os resultados técnicos e científicos esperados, podendo ocasionar prejuízos à execução do convênio com o BNB/FUNDECI e ao cumprimento das metas pactuadas.