DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE
Dados da publicação
Compra202612612Controle PNCP07954480000179-1-009289/2026Processo22001037990202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ALBANIZA ROCHA SARASATELocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 10:21Abertura15/04/2026, 12:00Encerramento22/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER A DEMANDA DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE