DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE COPA E COZINHA EM FAVOR DA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - PARAMBU - CREDE 15 - TAUÁ-CE.
ESTADO DO CEARA · EEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHA
Dados da publicação
Compra202612232Controle PNCP07954480000179-1-009303/2026Processo22001072343202646ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHALocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 10:45Abertura15/04/2026, 15:00Encerramento20/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades internas da escola, tendo em vista que o mesmo é indispensável ao desenvolvimento das atividades, o material de copa e cozinha vem para auxiliar e acrescentar nos trabalhos que são realizados diariamente e contribuindo para a higiene, organização e bem-estar de alunos e profissionais. Dessa forma, também colabora para o bom funcionamento das atividades escolares e para a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade.